Gilmar Mendes diz que STF tirou Tarso de 'labirinto' no caso Battisti
Plantão | Publicada em 27/11/2009 às 19h51m
Tatiana FarahSÃO PAULO- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na tarde desta sexta-feira que a extradição do italiano Cesare Battisti retirou o ministro da Justiça, Tarso Genro, de um "labirinto" e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de adentrar o mesmo labirinto caso conceda asilo político ao ex-militante de esquerda da Itália. Mendes acusou ainda Tarso Genro de "usurpar competências" da Justiça italiana e brasileira ao conceder refúgio a Battisti.
- O tribunal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro Tarso Genro, o retirou de um labirinto em que ele havia se metido. Ele acabou por usurpar competências de outros órgãos: da Justiça italiana, da Justiça brasileira. E, certamente, ele foi retirado desse imbroglio em que se meteu graças à decisão do Supremo Tribunal Federal- afirmou Gilmar, em entrevista coletiva, ao participar de evento na Defensoria Pública da União.
O presidente do STF rebateu as críticas do ministro Tarso Genro em sua entrevista à revista digital "Carta Maior", em que Tarso afirma que alguns ministros do STF teriam tentado exercer poderes que cabem ao Executivo.
- Se algo de extravagante aconteceu nesse processo foi exatamente a decisão do ministro da Justiça, revendo a decisão do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), ao conceder o refúgio. Não há nenhuma usurpação. Em resto, estamos em um estado de direito democrático e compete ao STF fazer a apreciação dos atos administrativos. Todos os dias anulamos atos do presidente da República, como por exemplo, uma desapropriação. Anulamos atos do Congresso, emendas constitucionais - citou o presidente do STF, que concluiu: - Se houve politização ou qualquer outra sorte abusos, certamente não foi por parte do Conare ou do STF.
Sobre a decisão final do destino de Cesare Battisti, que está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF alertou:
- Toda semana nós decidimos uma ou outra extradição e nunca se pergunta se o presidente (da República) deve ou não cumprir. Eu acho extremamente difícil que o presidente agora possa, por exemplo, sem controle judicial e sem censura judicial, vir a conceder um refúgio que já foi negado, vir a conceder um asilo pelas mesmas razões pelas quais o refúgio já foi negado. Portanto, há aqui também uma ameaça de labirinto.
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